Processo 348340/09
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 30/07/2009 13:39
Autuado em 30/07/2009 13:39
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 199/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 18/03/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2011 Acórdão   199/ 2011 Improcedência NESTOR BAPTISTA
17/02/2011 Acórdão   199/ 2011 Improcedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ MARIA FERREIRA
Interessado LEONIR APARECIDA PEDRO
Interessado MARILYN MACHADO
Origem MUNICÍPIO DE IBIPORÃ

Juntadas
DataDescrição
02/12/2009 16:39 Juntada do Protocolo nº 546436/09, referente a manifestação por parte do Município de Ibiporã.
24/11/2009 16:39 Juntada do Protocolo nº 531277/09, referente a manifestação por parte do Sr. Leonir Aparecida Pedro.
12/11/2009 10:53 Juntada do Protocolo nº 510997/09, referente a manifestação da Prefeitura do Municipio de Ibiporã.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2012 364 Despacho nº 409/2012
24/02/2012 349 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2011 de 17/02/2011
18/03/2011 291 Acórdão nº 199/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/03/2012 09:42 DP  
11/04/2011 17:03 GCG Despacho nº 409/2012 -
17/02/2011 19:28 STP Acórdão nº 199/2011 -
17/02/2011 19:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 56/2011 -
17/02/2011 19:28 STP Certidão de Publicação DETC nº 39/2011 -
17/02/2011 19:28 STP Despacho Processual Diverso nº 20/2011 -
08/02/2011 17:45 GCG  
08/02/2011 17:31 DP Informação nº 155/2011 -
08/02/2011 15:17 DP  
01/02/2011 09:46 GCG Despacho nº 136/2011 -
14/10/2010 15:24 SITIO  
24/02/2010 09:45 GCG  
09/02/2010 11:56 SMPjTC Parecer nº 1912/2010 - improcedência Ementa. Denúncia. Exercício do poder de autotutela pela Administração Pública local. Situação regularizada. Improcedência.
11/12/2009 10:54 DCM Instrução nº 193/2010 - Eventual irregularidade na composição do Conselho do FUNDEB. Presidente nomeada diretora de escola pelo Prefeito Municipal. Irregularidade inexistente. Pela improcedência da denúncia.
02/09/2009 15:57 GCG Despacho nº 2309/2009 -
02/09/2009 15:57 GCG Ofício com prazo nº 1016/2009 -
02/09/2009 15:57 GCG Ofício com prazo nº 1017/2009 -
02/09/2009 15:57 GCG Ofício com prazo nº 1018/2009 -
02/09/2009 11:39 DP Informação nº 1604/2009 -
01/09/2009 11:53 DP  
30/07/2009 13:39 GCG Despacho nº 1398/2009 -
30/07/2009 13:39 GCG Informação nº 400/2009 -
30/07/2009 13:39 GCG Informação nº 403/2009 -

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